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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 27 de set.
- 2 min
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇAS GRAVES - TAMBÉM PARA FORÇAS ARMADAS E MILITARES EM GERAL
SERÁ QUE VOCÊ PODE SER ISENTO? Se você é aposentado/pensionista e é portador das doenças que serão listadas abaixo, você poderá ser...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 2 de jul.
- 2 min
INVENTÁRIO SEM PAGAMENTO DE IMPOSTO
A morte é sempre um acontecimento triste e muitas vezes inesperado e, quando acontece, nunca estamos preparados, quer emocionalmente ou...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 29 de mai.
- 3 min
O FALECIDO NÃO DEIXOU BENS, MAS MUITAS DÍVIDAS, O QUE FAZER?
A morte é a única certeza da vida, e o luto é um dos momentos mais difíceis pelo qual passamos. Mas, é preciso que consigamos forças ...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 29 de mai.
- 2 min
MEU PEDIDO DO INSS FOI NEGADO POR FALTA DE QUALIDADE DE SEGURADO E AGORA?
O INSS nega diversos benefícios previdenciários pelo motivo de falta de qualidade de segurado, mas o que é isso afinal de contas e como...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 29 de mai.
- 2 min
ADVOCACIA PREVENTIVA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Problemas envolvendo a compra de imóveis são muito comuns. Nesse tipo de situação, aquele ditado do “barato que sai caro” se aplica muito...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 25 de mai.
- 3 min
ESTÁ CERTO ISSO? PENSÃO POR MORTE NÃO É EXTINTA COM CASAMENTO DE DEPENDENTES, DECIDE TST?
stá sendo amplamente veiculado pela internet notícia sob o título de Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes, decide TST
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 20 de mai.
- 2 min
POSSIBILIDADE DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COM EXISTÊNCIA DE FILHOS MENORES
POSSIBILIDADE DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COM EXISTÊNCIA DE FILHOS MENORES
O divórcio por si só é um evento que pode gerar sequelas nas partes
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 22 de jan.
- 6 min
POSSO REGULARIZAR UM IMÓVEL FEITO POR CONTRATO DE GAVETA?
O QUE É O CONTRATO DE GAVETA? Primeiramente vamos falar sobre o contrato de gaveta , que vem a ser um contrato realizado entre o...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 5 de out. de 2020
- 4 min
Teve se benefício cortado ou indeferido saiba o porque e como resolver
Governo tem mirado em quem recebe auxílio doença em 2020 Se você é um beneficiário do INSS, fique atento, pois a operação pente-fino do...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 13 de set. de 2020
- 7 min
O atual contrato de namoro e a diferença da união estável
Nos dias atuais, em que o namoro se confunde muitas das vezes com união estável, é preciso que fique muito claro a diferença entre eles,...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 17 de ago. de 2020
- 4 min
Seguro desemprego poderá ser prorrogado durante pandemia
O trabalhador que for demitido sem justa causa durante o período de crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, poderá ter o...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 6 de ago. de 2020
- 5 min
Casamento e União Estável
Muitos casais hoje em dia têm uma união estável, o que não significa que eles são casados. Mas o que significa esse tipo de relação?...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 21 de jul. de 2020
- 1 min
Câmara dos deputados aprova suspensão de prestações do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia
Tramita pela Câmara dos deputados projeto de lei que se aprovado, beneficiará milhões de brasileiros que são beneficiários do programa...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 21 de jul. de 2020
- 1 min
GOVERNO PODERÁ QUITAR SALÁRIOS ATRASADOS DE FUNCIONÁRIOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
O Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, poderá quitar os salários e encargos trabalhistas de funcionários de organizações sociais...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 9 de jul. de 2020
- 3 min
Nova Lei lança medidas complementares importantes para empregados e empregadores na Pandemia
A Lei 14.020/2020, estabeleceu medidas complementares importantes para empregados e empregadores para enfrentamento do estado de...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 7 de jul. de 2020
- 4 min
Entregadores de aplicativos, poderão ter vínculo de emprego reconhecido com a UBER eats, 99 e etc..
Quatro projetos de lei estão em tramitação na Câmara dos deputados, tratam de direitos para entregadores de aplicativos.As medidas vão...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 24 de jun. de 2020
- 1 min
INSS prorroga por mais 60 dias prazo para evitar bloqueio de pagamentos
Por mais 60 dias os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem ficar despreocupados. Não será necessário durante tal...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 19 de jun. de 2020
- 1 min
Lei proíbe aplicação de multa por quebra de fidelidade nos contratos de TV, internet e outros
Foi sancionada Lei no Estado do Rio de Janeiro, que veda aplicação de multa por quebra de fidelidade nos serviços de TV por assinatura,...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 19 de jun. de 2020
- 2 min
Suspensão de pagamento de empréstimos , inscrição no SPC, busca e apreensão de veículos
FIQUE DE OLHO Projeto de Lei que suspende pagamento de empréstimo consignado, inscrição no SPC ou a busca e apreensão de veículos...
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