Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina10 de jun. de 20203 minQualquer casal pode fazer o processo de divórcio em cartório?Divórcio em cartório
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina29 de mai.3 minO FALECIDO NÃO DEIXOU BENS, MAS MUITAS DÍVIDAS, O QUE FAZER?A morte é a única certeza da vida, e o luto é um dos momentos mais difíceis pelo qual passamos. Mas, é preciso que consigamos forças ...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina29 de mai.2 minMEU PEDIDO DO INSS FOI NEGADO POR FALTA DE QUALIDADE DE SEGURADO E AGORA?O INSS nega diversos benefícios previdenciários pelo motivo de falta de qualidade de segurado, mas o que é isso afinal de contas e como...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina29 de mai.2 minADVOCACIA PREVENTIVA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEISProblemas envolvendo a compra de imóveis são muito comuns. Nesse tipo de situação, aquele ditado do “barato que sai caro” se aplica muito...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina25 de mai.3 minESTÁ CERTO ISSO? PENSÃO POR MORTE NÃO É EXTINTA COM CASAMENTO DE DEPENDENTES, DECIDE TST?stá sendo amplamente veiculado pela internet notícia sob o título de Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes, decide TST
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina20 de mai.2 minPOSSIBILIDADE DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COM EXISTÊNCIA DE FILHOS MENORESPOSSIBILIDADE DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COM EXISTÊNCIA DE FILHOS MENORES O divórcio por si só é um evento que pode gerar sequelas nas partes
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina12 de mar.1 minVITORIA DOS APOSENTADOS !! REVISÃO DA VIDA TODAAgora é fato: STF julga favoravelmente à revisão da vida toda para aposentados do INSS. VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO O Supremo Tribunal...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina22 de jan.6 minPOSSO REGULARIZAR UM IMÓVEL FEITO POR CONTRATO DE GAVETA?O QUE É O CONTRATO DE GAVETA? Primeiramente vamos falar sobre o contrato de gaveta , que vem a ser um contrato realizado entre o...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina5 de out. de 20204 minTeve se benefício cortado ou indeferido saiba o porque e como resolverGoverno tem mirado em quem recebe auxílio doença em 2020 Se você é um beneficiário do INSS, fique atento, pois a operação pente-fino do...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina13 de set. de 20207 minO atual contrato de namoro e a diferença da união estávelNos dias atuais, em que o namoro se confunde muitas das vezes com união estável, é preciso que fique muito claro a diferença entre eles,...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina17 de ago. de 20204 minSeguro desemprego poderá ser prorrogado durante pandemia O trabalhador que for demitido sem justa causa durante o período de crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, poderá ter o...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina6 de ago. de 20205 minCasamento e União EstávelMuitos casais hoje em dia têm uma união estável, o que não significa que eles são casados. Mas o que significa esse tipo de relação?...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina21 de jul. de 20201 minCâmara dos deputados aprova suspensão de prestações do Minha Casa, Minha Vida durante pandemiaTramita pela Câmara dos deputados projeto de lei que se aprovado, beneficiará milhões de brasileiros que são beneficiários do programa...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina21 de jul. de 20201 minGOVERNO PODERÁ QUITAR SALÁRIOS ATRASADOS DE FUNCIONÁRIOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAISO Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, poderá quitar os salários e encargos trabalhistas de funcionários de organizações sociais...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina9 de jul. de 20203 minNova Lei lança medidas complementares importantes para empregados e empregadores na PandemiaA Lei 14.020/2020, estabeleceu medidas complementares importantes para empregados e empregadores para enfrentamento do estado de...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina7 de jul. de 20204 minEntregadores de aplicativos, poderão ter vínculo de emprego reconhecido com a UBER eats, 99 e etc..Quatro projetos de lei estão em tramitação na Câmara dos deputados, tratam de direitos para entregadores de aplicativos.As medidas vão...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina24 de jun. de 20201 minINSS prorroga por mais 60 dias prazo para evitar bloqueio de pagamentosPor mais 60 dias os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem ficar despreocupados. Não será necessário durante tal...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina19 de jun. de 20201 minLei proíbe aplicação de multa por quebra de fidelidade nos contratos de TV, internet e outrosFoi sancionada Lei no Estado do Rio de Janeiro, que veda aplicação de multa por quebra de fidelidade nos serviços de TV por assinatura,...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina19 de jun. de 20202 minSuspensão de pagamento de empréstimos , inscrição no SPC, busca e apreensão de veículosFIQUE DE OLHO Projeto de Lei que suspende pagamento de empréstimo consignado, inscrição no SPC ou a busca e apreensão de veículos...
Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina17 de jun. de 20201 minFerramenta digital de auxílio a empresas para enfrentamento da pandemia no ambiente de trabalhoAtualmente já existe uma Ferramenta digital que permite as empresas fazerem um autodiagnóstico sobre prevenção e combate à Covid-19 nos