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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 5 de Out de 2020
- 4 min
Teve se benefício cortado ou indeferido saiba o porque e como resolver
Governo tem mirado em quem recebe auxílio doença em 2020 Se você é um beneficiário do INSS, fique atento, pois a operação pente-fino do I...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 21 de Jul de 2020
- 1 min
Câmara dos deputados aprova suspensão de prestações do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia
Tramita pela Câmara dos deputados projeto de lei que se aprovado, beneficiará milhões de brasileiros que são beneficiários do programa mi...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 21 de Jul de 2020
- 1 min
GOVERNO PODERÁ QUITAR SALÁRIOS ATRASADOS DE FUNCIONÁRIOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
O Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, poderá quitar os salários e encargos trabalhistas de funcionários de organizações sociais ...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 9 de Jul de 2020
- 3 min
Nova Lei lança medidas complementares importantes para empregados e empregadores na Pandemia
A Lei 14.020/2020, estabeleceu medidas complementares importantes para empregados e empregadores para enfrentamento do estado de calamida...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 7 de Jul de 2020
- 4 min
Entregadores de aplicativos, poderão ter vínculo de emprego reconhecido com a UBER eats, 99 e etc..
Quatro projetos de lei estão em tramitação na Câmara dos deputados, tratam de direitos para entregadores de aplicativos.As medidas vão de...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 24 de Jun de 2020
- 1 min
INSS prorroga por mais 60 dias prazo para evitar bloqueio de pagamentos
Por mais 60 dias os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem ficar despreocupados. Não será necessário durante tal ...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 19 de Jun de 2020
- 1 min
Lei proíbe aplicação de multa por quebra de fidelidade nos contratos de TV, internet e outros
Foi sancionada Lei no Estado do Rio de Janeiro, que veda aplicação de multa por quebra de fidelidade nos serviços de TV por assinatura, t...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 19 de Jun de 2020
- 2 min
Suspensão de pagamento de empréstimos , inscrição no SPC, busca e apreensão de veículos
FIQUE DE OLHO Projeto de Lei que suspende pagamento de empréstimo consignado, inscrição no SPC ou a busca e apreensão de veículos financi...
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 17 de Jun de 2020
- 1 min
Ferramenta digital de auxílio a empresas para enfrentamento da pandemia no ambiente de trabalho
Atualmente já existe uma Ferramenta digital que permite as empresas fazerem um autodiagnóstico sobre prevenção e combate à Covid-19 nos
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Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
- 1 de Set de 2019
- 2 min
PROTEÇÃO DA FAMÍLIA: COMO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SEUS BENS FAMILIARES?
Proteção da família: por que investir na proteção patrimonial? Você já ouviu falar em blindagem patrimonial? O termo “blindagem patrimoni...
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