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ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇAS GRAVES - TAMBÉM PARA FORÇAS ARMADAS E MILITARES EM GERAL

Atualizado: 22 de nov. de 2022

SERÁ QUE VOCÊ PODE SER ISENTO?

Se você é aposentado/pensionista e é portador das doenças que serão listadas abaixo, você poderá ser isento do seu imposto de renda e ressarcido do que já pago, CONFIRA AS DOENÇAS:

As doenças que a lei cita como graves são:


Tuberculose ativa

É causada por uma bactéria que atrapalha o funcionamento dos pulmões, podendo causar febre, falta de apetite, perda de peso, escarro com sangue, tosse, suores à noite e até o óbito da pessoa.


Nefropatías graves

São doenças que atingem principalmente os rins, podendo causar insuficiência renal nas pessoas.


Hanseníase

É uma doença de infecção crônica que atinge a pele, os olhos, o nariz e os nervos periféricos, podendo haver perda de sensibilidade, dormência e fraqueza nas mãos e nos pés em grau avançado.


A Hanseníase era conhecida antigamente como Lepra, porém esse termo não é mais utilizado no ramo médico por se tratar de um termo pejorativo.


Alienação mental

São distúrbios causados na própria mente, como as seguintes doenças:


depressão;

esquizofrenia;

demência, entre outros.

Esclerose múltipla

É uma doença que nosso próprio sistema imunológico destrói a cobertura protetora dos nervos.


Elas podem causar perda da visão, dor, fadiga e comprometimento da coordenação motora


Hepatopatia grave

É uma doença que atinge o fígado da pessoa, podendo levar a morte da mesma.


Neoplasia maligna

É o chamado câncer, onde as células anormais criadas pela doença se dividem de forma incontrolável e destroem o tecido do corpo, dependendo da região que está sendo afetada.


Cegueira

O fato da pessoa não conseguir enxergar, com um ou dois olhos, também é considerado como uma doença grave para que o segurado não precise demonstrar o tempo mínimo de carência, visto que a cegueira ou a visão monocular, o deixa em condições de desigualdade perante o restante da sociedade, dificultando a busca de um emprego.


Paralisia irreversível e incapacitante

Ocorre quando a atividade motora do corpo da pessoa não funciona ou ela é extremamente reduzida. Por exemplo, casos de tetraplegia.


Cardiopatia grave

Acontece quando o coração começa a perder sua capacidade funcional.


Doença de Parkinson

É uma doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central das pessoas.


A principal e mais comum consequência dessa doença são os tremores de membros inferiores e superiores.


Espondiloartrose anquilosante

Essa doença faz com que as vértebras das pessoas se unam, causando dores agudas e incapacidade de movimentação da coluna.


Estado avançado da doença de Paget

Também conhecido como osteíte deformante.


Essa doença impede a substituição de tecido ósseo antigo por tecido ósseo novo.


É uma condição crônica e incurável.


Síndrome da deficiência imunológica adquirida

Também conhecida por AIDS.


É uma condição que interfere na capacidade do organismo de combater infecções, o que deixa sua imunidade extremamente baixa.


Por isso, a pessoa deve tomar medicações constantemente para conter possíveis doenças contagiosas.


Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.


Esse direito também se estende aos militares, tanto das Forças Armadas como das Polícias Militares e Bombeiros Militares.

Existe uma errada informação de que somente podem ter direito à isenção do Imposto de Renda (IRPF) os REFORMADOS, isto é, os que passaram para a inatividade por motivos de invalidez ou de idade.

A verdade é que todos os militares da reserva remunerada e os pensionistas de militares também podem ter direito à isenção do Imposto de Renda prevista para os portadores dessas doenças.






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