INSS EMPRESARIAL

Araújo Xavier Advocacia é escritório especializado em previdência social também para empresas. Possui uma gama de serviços que irão auxiliar não só o empresário na busca de sua almejada aposentadoria, como nos serviços abaixo elencados:

➢ Consultoria (Acidentalidade).

➢ Consultoria Administrativa e Judicial (Contribuições).

➢ Planejamento Empresarial Previdenciário.

➢ CND.

➢ SAT/RAT.

➢ Regressivas.

O pedido de restituição, ressarcimento, reembolso ou compensação, é a possibilidade que o contribuinte tem de requerer  ressarcimento por valores possivelmente calculados e pagos incorretamente à Previdência Social ou a outras entidades e fundos.

Poderão ser objeto de restituição:

Contribuições sociais previdenciárias, inclusive as descontadas dos segurados ou de outras entidades e fundos, e, quando for o caso, atualização monetária, multa e juros de mora correspondentes ao pagamento indevido;

Cada vez mais percebe-se a importância dos eventos relacionados à Previdência Social e os efeitos de âmbito financeiro para as empresas. Seja de ordem meramente contributiva, seja reflexo da percepção de benefícios por seus colaboradores, o fato é que muitas empresas têm sentido o impacto das mudanças pelo aumento das despesas anuais.

 

Os serviços do escritório são direcionados especialmente a empresas que, conscientes de tais efeitos, necessitam realizar o planejamento previdenciário empresarial, consistente, entre outras providências no:

  • Diagnóstico previdenciário contributivo.

  • Avaliação e monitoramento dos afastamentos por incapacidade.

  • Prevenção, acompanhamento e defesa de afastamentos com reconhecimento de NTEP.

  • Avaliação e prevenção de alterações no FAP.

  • Defesa judicial em ações regressivas.

  • Avaliação de risco para empresas para fins de recolhimento previdenciário de contribuições de acidente de trabalho e aposentadoria especial.

  • Além disso, muitas empresas já reconhecem a importância e o benefício social de fornecer a seus colaboradores a consultoria de planejamento previdenciário, que consiste nas seguintes atividades, conforme o que a eles se aplique:

  • Diagnóstico previdenciário pessoal dos colaboradores (contagem de tempo de serviço/contribuição, situação cadastral junto ao INSS).Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido. Projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras.Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão, no âmbito administrativo e judicial.Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria, pecúlio, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, no âmbito administrativo, junto ao INSS.Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais.