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Entregadores de aplicativos, poderão ter vínculo de emprego reconhecido com a UBER eats, 99 e etc..
Quatro projetos de lei estão em tramitação na Câmara dos deputados, tratam de direitos para entregadores de aplicativos.As medidas vão...

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
7 de jul. de 20204 min de leitura
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INSS prorroga por mais 60 dias prazo para evitar bloqueio de pagamentos
Por mais 60 dias os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem ficar despreocupados. Não será necessário durante tal...

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
24 de jun. de 20201 min de leitura
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Lei proíbe aplicação de multa por quebra de fidelidade nos contratos de TV, internet e outros
Foi sancionada Lei no Estado do Rio de Janeiro, que veda aplicação de multa por quebra de fidelidade nos serviços de TV por assinatura,...

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
19 de jun. de 20201 min de leitura
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Suspensão de pagamento de empréstimos , inscrição no SPC, busca e apreensão de veículos
FIQUE DE OLHO Projeto de Lei que suspende pagamento de empréstimo consignado, inscrição no SPC ou a busca e apreensão de veículos...

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
19 de jun. de 20202 min de leitura
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Ferramenta digital de auxílio a empresas para enfrentamento da pandemia no ambiente de trabalho
Atualmente já existe uma Ferramenta digital que permite as empresas fazerem um autodiagnóstico sobre prevenção e combate à Covid-19 nos

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
17 de jun. de 20201 min de leitura
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A HORA DO LUTO
O quadro médico apresentado pelo paciente no dia-a-dia hospitalar, não era novo. De repente numa tarde bela de outono, depois de um dia...

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
17 de mai. de 20203 min de leitura
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O que é necessário para fazer o inventário extrajudicial/cartório
O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Através deste são avaliados, enumerados e...

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
17 de mai. de 20204 min de leitura
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CONTRATAÇÃO DE MILITAR INATIVO E APOSENTADO DA UNIÃO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MILITARES INATIVOS E SERVIDORES APOSENTADOS DA UNIÃO - PRAZO TERMINA DIA 10/05(DOMINGO) - NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
8 de mai. de 20205 min de leitura
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Como recuperar seu benefício cortado pelo pente-fino do INSS
O INSS está realizando um novo pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Serão chamados os...

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
15 de out. de 20192 min de leitura
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Devo fazer a mudança de nome no divórcio?
Prós e contras na mudança de nome no divórcio O casamento representa a união de duas vidas e a continuidade de uma relação de...

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
1 de set. de 20192 min de leitura
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PROTEÇÃO DA FAMÍLIA: COMO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SEUS BENS FAMILIARES?
Proteção da família: por que investir na proteção patrimonial? Você já ouviu falar em blindagem patrimonial? O termo “blindagem...

Araújo Xavier Advocacia - Patricia Regina
1 de set. de 20192 min de leitura
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